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2. Propriedade intelectual

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3. Informações fornecidas

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6. Limitação de responsabilidade

Embora sejam adotadas medidas razoáveis para manter o website disponível, seguro e com informações atualizadas, Alessandra Soares Salvade Candido - Advocacia não garante a inexistência de falhas, interrupções temporárias ou imprecisões eventualmente presentes no conteúdo disponibilizado.

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7. Ausência de relação advogado-cliente

O envio de informações por meio do formulário de contato, telefone, WhatsApp ou e-mail não estabelece automaticamente relação advogado-cliente, tampouco caracteriza contratação de serviços jurídicos. A prestação de serviços dependerá de análise específica da demanda e da formalização da contratação entre as partes.

Proteção de dados (LGPD)

8. Coleta e uso de dados pessoais

Respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar o formulário de contato ou qualquer outro meio de comunicação disponível no site, você poderá nos fornecer seus dados pessoais, como nome, e-mail e telefone. Esses dados serão utilizados exclusivamente para responder às suas solicitações, agendar consultas ou para fins relacionados aos serviços jurídicos que prestamos.

9. Compartilhamento de dados

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10. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum sistema de segurança é infalível, e não podemos garantir a segurança absoluta dos dados transmitidos pela internet.

11. Seus direitos (LGPD)

Você tem o direito de acessar, corrigir, excluir, revogar consentimento, quando aplicável, ou solicitar a anonimização de seus dados pessoais, bem como o direito de obter informações sobre o compartilhamento de seus dados. Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais de comunicação disponibilizados no site.

12. Cookies

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13. Alterações nos termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para se manter informado sobre eventuais modificações.

Disposições gerais

14. Lei aplicável e foro

Fica eleito o foro da Comarca de Presidente Getúlio/SC para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável determinar foro diverso.

15. Contato

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso ou sobre a forma como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail contato@alessandracandido.com.